1. Âmbito e Aceitação
Os presentes Termos e Condições regulam a utilização do website da Clínica Evidente — Clínica Médica, bem como a prestação de serviços de saúde nas suas unidades de Sernancelhe, Trancoso e Sátão. Ao aceder ao website, solicitar informações ou marcar consultas, o utilizador declara ter lido, compreendido e aceitado as presentes condições na íntegra.
2. Identificação da Entidade
A Clínica Evidente é uma entidade prestadora de cuidados de saúde, com atividade nas áreas de medicina dentária, medicina geral e especialidades afins. A informação disponibilizada no website tem carácter meramente informativo e não substitui o aconselhamento médico ou dentário personalizado.
3. Serviços Prestados
A Clínica Evidente presta serviços de saúde nas seguintes áreas: ortodontia, implantologia, odontopediatria, estética facial, psicologia, otorrinolaringologia, nutrição e hipnose terapêutica. A disponibilidade de especialidades e profissionais pode variar consoante a unidade consultada e está sujeita às condições de agenda e urgência clínica.
4. Marcação de Consultas
A marcação de consultas pode ser efectuada através do formulário online, por contacto telefónico ou presencialmente. A Clínica Evidente reserva-se o direito de confirmar ou cancelar marcações em função da disponibilidade de agenda e da urgência dos casos. Em caso de impossibilidade de comparecimento, solicita-se a comunicação com a maior antecedência possível, de forma a possibilitar a reorganização da agenda e o atendimento de outros utentes.
5. Preços e Pagamento
Os preços dos serviços são fixados de acordo com a tabela em vigor na Clínica Evidente e podem ser consultados presencialmente ou solicitados por contacto telefónico. O pagamento dos serviços prestados é efectuado no momento da consulta ou tratamento, salvo acordo escrito em contrário. Aceitamos pagamentos em numerário, por transferência bancária e por sistemas de pagamento electrónico. Os utentes com seguros de saúde deverão apresentar a documentação necessária para efeitos de reembolso ou convenção.
6. Responsabilidades do Utente
O utente compromete-se a fornecer informação exacta e completa sobre o seu estado de saúde, histórico clínico, alergias e medicamentos em curso. A omissão ou falsidade de informação pode comprometer a qualidade do atendimento e a segurança dos procedimentos. O utente é igualmente responsável pelo cumprimento das indicações terapêuticas e pelo comparecimento às consultas de acompanhamento agendadas.
7. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do website da Clínica Evidente — textos, imagens, logótipos, design e estrutura — é propriedade exclusiva da Clínica Evidente ou de terceiros que tenham autorizado a sua utilização. A reprodução, distribuição ou utilização não autorizada de qualquer elemento do website, no todo ou em parte, sem o consentimento prévio e por escrito da Clínica Evidente, constitui violação dos direitos de propriedade intelectual.
8. Limitação de Responsabilidade
A Clínica Evidente empenha-se em manter o website operacional e a informação actualizada, mas não pode garantir a inexistência de erros, interrupções ou vírus. A Clínica Evidente não se responsabiliza por danos directos ou indirectos resultantes da utilização do website ou da impossibilidade de acesso ao mesmo. A informação médica disponibilizada no website tem carácter exclusivamente informativo e não constitui diagnóstico ou prescrição médica.
9. Privacidade e Proteção de Dados
O tratamento de dados pessoais efectuado no âmbito da prestação de serviços e da utilização do website está sujeito à Política de Privacidade da Clínica Evidente, disponível neste website, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e a legislação nacional aplicável.
10. Alterações aos Termos
A Clínica Evidente reserva-se o direito de alterar os presentes Termos e Condições a qualquer momento, mediante publicação da versão actualizada no website. Recomenda-se a consulta periódica desta página. A continuação da utilização dos serviços após a publicação de alterações constitui aceitação das novas condições.
11. Lei Aplicável e Foro
Os presentes Termos e Condições são regidos pela lei portuguesa. Para resolução de quaisquer litígios emergentes da sua interpretação ou execução, com renúncia a qualquer outro, é competente o foro judicial da comarca de Viseu.
12. Contacto
Para questões relativas aos presentes Termos e Condições, poderá contactar a Clínica Evidente através do endereço de correio eletrónico clinicasevidente@gmail.com ou presencialmente em qualquer das nossas unidades.